Impostos e como receber de empresas estrangeiras

Escrito por

Você sabe como receber de empresas estrangeiras (Toptal, Crossover, Scalable Path e outras)?

Cada empresa dessa tem a possibilidade de enviar o dinheiro de uma forma específica, como o Paypal, Paydner, no caso da Toptal eles têm uma parceria com a Hyper Wallet, ou seja, cada um tem um gateway.

Para o governo brasileiro, independente de como foi recebido, é preciso declarar esse dinheiro. Quando receber, por exemplo, $1000,00 pela Hyper Wallet, vai ser descontado uma taxa, algo em torno de $13,00, ou seja, vai receber $987,00. Depois o valor é multiplicado pelo câmbio atual, vamos supor que esteja R$3,00, o resultado final será em torno de R$2961,00.

O detalhe é que eles vão fazer uma TED para sua conta aqui no Brasil e em seguida você precisa declarar esse dinheiro porque é uma renda que você está tendo. Para fazer isso, há algumas maneiras: a primeira é pedir para que eles façam essa transferência para uma conta de pessoa física, geralmente esses valores na conta de pessoa física não são valores pequenos. Vamos supor que essa conta gere R$100mil em um ano, isso já faz com que você caia na alíquota máxima de 27,5%, ou seja, de R$100mil você vai pagar R$27,5mil somente de impostos.

Agora imagine o seguinte: você declarou esse valor, caso receba como pessoa física, precisa baixar um programa chamado Carnê Leão, esse programa da Receita calcula baseado no valor que você recebeu naquele mês (lembrando que tem a opção para dinheiro vindo do exterior), ele vai gerar uma guia que você deve pagar. Você é obrigado a recolher o Carnê Leão de forma mensal, geralmente não achamos essa informação tão facilmente na internet, então é bom lembrar isso, devemos pagar ele no mês que recebemos. Eu acredito que isso seja muito bom, porque você não esquece de guardar esse dinheiro, imagine você receber R$100mil em um ano em 12x e esquecer de recolher e guardar esses 27,5%, depois vai faltar dinheiro para pagar o imposto. Pagando corretamente você pode ter restituição de imposto de renda.

Mas qual valor declarar?

Eu declaro o valor que caiu na minha conta, porque a empresa lá de fora não tem essa informação para a receita daqui, então só é validado quando cai no banco da sua conta.

Outra opção é com pessoa jurídica. Vamos utilizar os mesmos R$100mil como exemplo. Nesse caso, você vai pagar mais ou menos 10%, a minha alíquota hoje no simples nacional está mais ou menos 7%.

Nessa opção então não vamos pagar os 27,5% de imposto, mas em compensação temos que emitir uma nota fiscal para uma empresa do exterior como pessoa jurídica. A unica diferença é que quando ela está no exterior, ela não tem CNPJ. Feito isso, a transferência vai para a conta corrente da pessoa jurídica. No caso do Simples Nacional, eles vão mandar uma DARF só por mês, já coletando esse imposto. Caso você não for enquadrado como Super Simples, provavelmente você vai receber umas quatro ou cinco guias.

O interessante é que, como a nota fiscal pode ser emitida para uma empresa que não tem CNPJ, o que eu declaro geralmente são alguns serviços que estão dentro da área, mas que são incluídos no Simples Nacional. (Lembrando que é importante conversar com seu contador para fazer um planejamento tributário para que você pague menos impostos).

Obviamente se você colocar que seu Pró-labore é de R$8mil por mês, você irá pagar mais alguns impostos.

O que é Pró-labore?

Seria mais ou menos o mesmo que a sua empresa te contratar para trabalhar para ela; essa empresa que você usa para receber vai te pagar um salário.

Os contadores geralmente já indicam fazer o seguinte: colocar um Pró-labore de um salário mínimo, depois vai pegar o restante e colocar como retirada de lucro. A retirada de lucro não tem impostos, então quando você vai declarar esse dinheiro no seu imposto de renda de pessoa física, vai ter um campo que você vai declarar o quanto de retirada de lucro teve.

Por que estamos falando de tudo isso?

Porque não adianta nada você receber R$100mil do exterior e não declarar. Imagine que você vai lá e compra um carro, então você não vai ter renda nenhuma declarada na receita, então eles virão atrás.

Obviamente pode ser que no primeiro ano passe, o segundo passe, mas depois de um tempo eles vão achar você e descobrir o que está acontecendo.

Um ponto adicional bem rápido: para a empresa americana, você precisa assinar um documento para a receita de lá. Esse documento se chama FORM A para pessoa física ou FORM B para pessoa jurídica. Basicamente esse formulário vai dizer que você está recebendo realmente esse dinheiro e que o envio da empresa não é crime, e sim que a empresa está contratando um serviço que está sendo realizado no exterior. Isso é importante, pois se um dia a Receita Federal Americana for até essa empresa, eles têm os formulários para provar para onde está indo, lembrando que esses documentos você assina digitalmente.

Esse é um pouco do que eu aprendi até hoje de como receber dinheiro do exterior, não sou contador, mas aprendi isso tudo fazendo e queria compartilhar com vocês porque eu sei que é uma dor que todos passam.

Confira o video:

Curta o DevPleno no Facebookinscreva-se no canal e cadastre seu e-mail para não perder nenhuma novidade. Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários. Abraço!

Evolua mais rápido

Junte-se a milhares de desenvolvedores no nosso time de alunos premium e alcance mais rápido o próximo nível da sua carreira.

Ver cursos Premium